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Deputados cobram agilidade na revisão dos contratos de concessões de rodovias

Deputados cobram agilidade na revisão dos contratos de concessões de rodovias

Deputados da Comissão de Viação e Transportes cobram do Governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) agilidade na revisão dos contratos de concessões de rodovias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) operam atualmente 19 concessionárias federais e 36 estaduais.

O presidente da Comissão, Domingos Sávio (PSDB-MG), defende uma repactuação “equilibrada” para evitar a “caducidade” dos atuais contratos de concessões. O tucano aponta que o impasse jurídico em torno das concessões vem provocando acidentes fatais nas estradas.

Segundo Domingos Sávio, “não dá mais para aceitar que o cidadão pague um pedágio alto e conviva com rodovias que não são duplicadas, com perda de vidas diariamente”.

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) também defende a revisão dos contratos: “Se houver a caducidade dos contratos, quem vai administrar as rodovias? É o DNIT, que teve redução de 1/4 no seu orçamento?”

A ANTT elabora proposta de rito para a revisão dos contratos de cinco em cinco anos. O TCU também finaliza auditoria sobre o programa de concessões.

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