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Deputados do Rio criam frente para segurar os royalties do petróleo

Deputados do Rio criam frente para segurar os royalties do petróleo

Deputados federais e senadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo acabam de criar uma frente para segurar os royalties de exploração de petróleo nas bacias confrontantes com seus Estados – e que fortalecem, e muito, seus caixas.

Por pressão de prefeitos, há dias, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pautou para dia 20 de novembro a análise da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na ADI 4.917, de autoria do Governo do Rio, que barra a redistribuição bilionária dos royalties desde março de 2013 para todos os municípios do País, e não com foco para os “Estados produtores”, como a lei anterior.

Caso o plenário derrube a ADI, o Estado do Rio, já falido, quebra de vez, argumentam parlamentares.

O Rio, que recebe hoje R$ 13 bilhões por ano, pode ter queda para R$ 6 bilhões/ano, afirma deputado Wladimir Garotinho (PSD), um dos idealizadores da Frente.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) abraçou a causa e já pediu audiências da Frente com Dias Toffoli e o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Décio Oddone.

Cármen Lúcia concedeu a liminar após a aprovação no Congresso da Lei dos Royalties do Petróleo (12.734/12). Isso salvou o caixa dos três Estados estes anos, em bilhões. Os prefeitos de outros Estados, muitos com cidades também à beira da falência, seguem com os pires nas mãos. E têm esperança de conseguir essa grana extra para 2020.

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