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Deputados tentam retomar PEC dos Gatilhos

Deputados tentam retomar PEC dos Gatilhos

Enquanto o Governo finaliza o pacote de medidas da reforma administrativa, ainda sem data para chegar ao Congresso, deputados – em busca de protagonismo -, querem se antecipar à proposta da equipe econômica e retomar a análise da PEC dos Gatilhos.

Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC (438/18) limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União.

Também prevê a criação de gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários e carga horária de servidores. A reforma administrativa do Governo também prevê mudanças nas regras de servidores públicos.

A PEC recebeu parecer favorável do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), em setembro, mas foi retirada de pauta. A estimativa dos deputados é de que, se a proposta for aprovada, as contas públicas poderão voltar ao equilíbrio em dois ou três anos.

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