Now Reading:
Devedores na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda

Devedores na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda

Em menos de 10 dias, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, recebeu mais de 1.600 denúncias sobre o patrimônio de devedores da União.

 

O objetivo do recém-criado Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP), de acordo com a PGFN, é tornar mais efetivo o trabalho de recuperação dos valores inscritos na Dívida Ativa (DAU) e devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No primeiro caso, a quantia soma R$ 2 trilhões, enquanto que no segundo chega a R$ 27 bilhões.

 

O tratamento dado à denúncia depende do seu teor, informa a PGFN à Coluna. “As denúncias de interesse para a atividade de recuperação de créditos são encaminhadas para a equipe de inteligência fiscal, que confirma seu teor e elabora relatório pormenorizado para fundamentar a atuação da PGFN em juízo”.

 

Já houve casos de denúncias que fundamentaram a penhora de bens de devedores e a configuração de grupos econômicos. A PGFN tem o poder de, a partir de uma denúncia de terceiro, bloquear bens rastreados por empresas privadas, como Serasa e SPC.

 

De acordo com a recente lista de devedores da Procuradoria da Fazenda, deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União. Mais de 90% do total de débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas.

 

Leave a Reply

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Input your search keywords and press Enter.