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Dilma, Bachelet, a CNV e a Lei da Anistia

Discretos aos holofotes, os militares brasileiros estão em polvorosa na caserna, diante do anúncio da presidente do Chile, Michelle Bachelet, de que pretende anular a Lei da Anistia daquele país.

É que a presidente Dilma se inspirou no exemplo do Chile para criar a Comissão Nacional da Verdade, e os oficiais, veladamente, se perguntam se a petista não fará o mesmo por aqui sobre a Anistia.

A Lei de Anistia chilena foi sancionada pelo general Augusto Pinochet em 1978 e deu imunidade aos militares acusados de crimes de 1973 a 78. Em 2003, o então presidente Ricardo Lagos criou a Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura, para investigar esses crimes.

A decisão de Bachelet de revogar a Lei da Anistia deu-se dia 11 de setembro, com os atentados que abalaram Santiago. O governo suspeita de militantes do falecido Pinochet. Bachelet pediu urgência ao Parlamento na tramitação de projeto de 2006 que revoga a lei. Se isso ocorrer, ela terá poderes para investigar e processar militares.

VISITA

Em abril, integrantes da Comissão da Verdade do Brasil visitaram o Chile e se reuniram com o ex-presidente Lagos. Como notório, o relatório final da CNV será entregue em dezembro à presidente Dilma.

Os militares – entre eles altos oficiais – nunca aceitaram a instalação da CNV, e torcem o nariz para Dilma. Uma tentativa de revogar a lei da Anistia pode causar instabilidade.

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