Um processo de divórcio sigiloso em curso no Superior Tribunal de Justiça pode render até a entrada do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, caso a situação desande em terras tupiniquins.
O caso envolve a ex-mulher de um poderoso político em Brasília e muito dinheiro em contas off shore abastecidas pelas grandes empreiteiras brasileiras – as contas são suspeitas de serem de um pool de mandatários, num fundo de meio bilhão de dólares.
Se o cenário piorar – e isso não está descartado – as empreiteiras correm risco de cair nas mãos da Securities and Exchange Comission dos EUA, e serem enquadradas na Dodd-Frank Act.
A lei Dodd-Frank Act, criada em 2010, pune empresas corruptas com multas e as proíbe de negociar ações em bolsas de valores para sempre.
Outro instrumento da legislação americana que pode resultar em punições para as empreiteiras é o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act). Ele atinge empresas com filiais ou operações em Bolsas no País, em caso de denúncia com comprovação documental sobre fraudes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal praticados nos Estados Unidos – “independentemente de suas localizações e países de origem”. É, sob forte suspeita, o caso desse fundo encontrado em off shore.
‘Entre as penalidades previstas pelo FCPA há multas de até USD 2 milhões para cada ato ilícito, prisão até 5 anos, além de multas, para os responsáveis e uma série de outras severas restrições e penalidades a cargo da empresa envolvida’, relata os sites governamentais americanos.
De acordo com a autora da ação, que revelou o caso à Coluna, agentes do FBI já estão de olho nas off shore, e ela contratou advogado americano. As contas foram abertas nos EUA e depois algumas passaram a ser operadas em paraísos fiscais.