Por: Leopoldo Gomes
Em evento da Avenida Comunicação, professor Manoel Pires diz que em 2022 passaremos por “grande insegurança social”
A agência Avenida Comunicação realizou na última segunda (8) a mesa-redonda “Como financiar a proteção social no Brasil?”, com palestras dos professores Manoel Pires (FGV/Ibre-UnB) e Marcelo Medeiros (Pnud-UnB-Columbia).
Com estudos no campo da desigualdade social, Medeiros alerta que o maior problema do trabalho no Brasil não seria a chamada “uberização”, mas sim um termo mais amplo, a “faxineirização”.
Nesse termo, o professor aponta como exemplo as empregadas domésticas, que são protegidas pelo direito trabalhista, mas que hoje estão passando a ser contratadas como faxineiras, que não possuem contrato e direitos trabalhistas.
Pires trouxe para a sua palestra a tributação brasileira, apontando que o Brasil tributa acima da média global no consumo, mas abaixo da média na tributação de renda. O professor apresentou diferenças nos impostos pagos por servidores, trabalhadores com carteira assinada e profissionais liberais.
Medeiros menciona que a carga tributária brasileira “não é escandalosamente alta, como dizem, mas mal distribuída”, afirmando também que o orçamento brasileiro não é “engessado”, mas com mecanismos para não deixá-lo vulnerável de decisões orçamentárias pontuais.
Pires complementa afirmando que um orçamento “flexível” deixaria o orçamento suscetível a, por exemplo, trocas de governo. Esse nível de rigidez é, então, visto pelo pesquisador como saudável, apontando que 2023 “tem que ser o ano” para se rever o teto de gastos brasileiro.
Pires alerta que, em dezembro de 2022, passaremos por uma “grande insegurança social”, pois o Auxílio Brasil não está sendo colocado em prática como programa duradouro, mas temporário. Se o próximo governo for diferente do atual, o governo Bolsonaro “não irá se preocupar em seguir em frente com o programa”, pois estará em final de mandato.
O professor diz que “o Auxílio Brasil está mais para abono salarial do que para programa social”, e que considera mais importante no atual momento o governo atualizar o Bolsa Família, revendo mudanças na linha de pobreza e ampliando a cobertura do programa que foi instituído em 2003.