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Entidades baianas repudiam aumento  do ICMS

Foto: Agência Brasil
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Entidades comerciais da Bahia assinam manifesto de repúdio ao projeto (PL 25.091/2023) que aumenta em 1,5% a alíquota do ICMS. O imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. 

As entidades veem uma grave ameaça aos direitos dos cidadãos e dizem “que a justificativa do Governo Estadual – de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF –  não pode prosperar”.

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