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Enxurrada de indenizações

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O governo pagou R$ 4,3 milhões em indenizações, entre 2011 e 2013, a parentes de mortos na Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Deste total, R$ 2,1 milhões foram pagos a herdeiros de beneficiários já falecidos, que não tinham direito segundo a Lei de Mortos e Desaparecidos. São US$ 3 mil a cada um dos familiares por despesas médicas, por busca de informação e dos restos mortais dos desaparecidos; mais US$ 45 mil para cada familiar direto e US$ 15 mil para cada familiar não direto por dano imaterial.

DEPÓSITO JUDICIAL. SDH aguarda decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos para depositar ainda este ano quantias a outros 12 herdeiros de beneficiários falecidos.

A QUEM CABE. A questão da identificação dos beneficiados foi submetida ao Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União para cumprimento da decisão judicial.

CAUTELA. Governo trata com cuidado a divulgação de nomes para proteger a intimidade dos familiares das vítimas. Herdeiros foram definidos em sentença da Corte IDH de 2010.

Leia a íntegra da coluna nos jornais (ao lado)

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