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Erundina vê risco de ingerência do Conselho de Comunicação na concessão de TV

Erundina vê risco de ingerência do Conselho de Comunicação na concessão de TV

Integrante da Comissão de Comunicação da Câmara, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) baixou de surpresa ontem na primeira reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso e levantou questão sobre a possível ingerência do grupo, criado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), na decisão sobre outorgas e renovação de concessão de canais de TV e rádio. O conselho é notoriamente formado por empresários do setor. A parlamentar quis alertar para o perigo de conflito de interesses, apesar de o grupo ser apenas consultivo.

Está escrito

Nos itens J e L da Lei que institui o conselho, ficam evidentes as atribuições para tratar de ‘outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços’.

Indefinição

O conselho será órgão consultivo, e atuará apenas provocado pela Câmara ou Senado. Mas não ficou claro ainda se futuros pareceres contra ou a favor de concessões serão decisivos.

Fora do ar

‘É importante por causa da alta demanda (política)’ das concessões e renovações, lembrou a deputada, ao indagar. Cara de paisagem total na turma.

Leia a íntegra da coluna nos jornais (ao lado)

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