A Casa Civil da Presidência divulgou nesta tarde de terça que o governo concluiu o pente fino em 1.403 convênios em execução. Destes, 917 (65%) encontraram-se dentro da normalidade. Os outros 35% , ou 181 parcerias, estão sob suspeitas – e destes, muitos, segundo a Casa Civil, não tiveram início de repasses.
O levantamento com lupa veio na esteira do Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011. “O trabalho desenvolvido pelos ministérios permitirá a contínua melhoria na execução de convênios e instrumentos congêneres”, diz a nota do Palácio do Planalto.
A onda de irregularidades foi freada desde que veio aos holofotes a farra do desvio fácil de verbas federais. O número surgiria talvez maior se não fosse o decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011, pelo qual “tornou-se obrigatório o Chamamento Público para a celebração de convênios com ONGs”.
Segundo o Palácio, restaram ainda 305 convênios “avaliados com restrição, que após processo para esclarecimentos da prestação de contas poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal”.