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Governo e Itamaraty desdenham de projeto do Fundo de Repatriação

Foto: Câmara dos Deputados
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O Projeto de Lei do deputado Arthur Oliveira Maia que cria o Fundo Nacional de Apoio à Repatriação de Brasileiros no Exterior conta com a rejeição do Ministério de Relações Exteriores ( Itamaraty ). Esse cenário ocorre enquanto o governo federal não tem certeza de quais e quantos são os brasileiros que possam precisar de ajuda para deixar o Afeganistão (agora Emirado Islâmico do Afeganistão )

Caberia à  Assessoria Especial de Relações Federativas com o Congresso Nacional (AFEPA) discutir com o deputado a sua apresentação, mas até agora, ninguém o procurou. O parlamentar já apresentou substitutivo pela aprovação e, se passar, o Itamaraty terá de remanejar orçamento já que não há previsão para esse tipo de despesa.

A Embaixadora Cláudia Buzzi, chefe da AFEPA, foi na quarta-feira pela primeira vez à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, desde que assumiu o cargo, com a posse de Carlos Alberto França. Mas seu desempenho foi criticado pelos colegas. 

Segundo alguns parlamentares, a AFEPA não acompanha a tramitação dos acordos internacionais, não dialoga com mandatários e sequer articula a relatoria de mensagens e projetos de interesse do Itamaraty. Carlos França teria sido “obrigado” a mantê-la no cargo por indicação da senadora Kátia Abreu, que presidente a comissão no Senado.

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