Após editar decreto em Junho passado que bancava viagens para servidores para a Copa das Confederações (aqui), o Palácio do Planalto reeditou a ‘Bolsa Copa’ para funcionários do alto escalão que vão a trabalho ou em assistência de organização aos jogos da Copa da FIFA nas 12 cidades sedes. O Decreto nº 8.228 de 22 de Abril foi assinado pela presidente Dilma e pela ministra Miriam Belchior (Planejamento).
Apesar de propalar, desde a gestão do ex-presidente Lula, que evitaria gastos com o evento privado, o governo vai pagar para servidores passagens e hospedagens em hotéis nas 12 cidades-sedes da Copa – com majoração (aumento) de até 100% na tabela de valores estipulada pela União.
O benefício é para oficiais militares e policiais que vão atuar na segurança, mas se estende também para secretários-executivos dos ministérios e equipe escolhida por eles – é a ‘Patota Futebol Clube’.
Segundo o decreto do Planalto, ‘Poderá haver subdelegação’ para ‘dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas’ e para os funcionários da Secretaria de Administração (que vão acompanhar a presidente em eventuais visitas aos jogos) e para os da Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Gilberto Carvalho.
É fato que o governo se envolve diretamente na segurança no entorno e dentro das arenas em dias de jogos, mas nada impede que ministros e equipes beneficiados com as passagens/diárias se esbaldem em camarotes nos estádios.
Os benefícios de passagem mais hospedagem para os servidores da Copa se estenderão até dia 15 de agosto, um mês depois do término do torneio internacional.
Parágrafo único do Decreto avisa que os benefícios não se aplicam a ‘deslocamentos para os quais a administração pública disponibilize hospedagem’ ou não haja pernoite. Pelo menos oito cidades-sedes têm bases militares com alojamentos. Resta saber se a turma vai trocar os hotéis pelos Quartéis.
A majoração (aumento do valor pago) para diárias e passagens se dará em 50% para quem for para São Paulo, Curitiba e Salvador; em 75% para Belo Horizonte, Natal e Porto Alegre; e em 100% para Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Recife e Rio.