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Haja gás para explicar um duto polêmico na Arsesp

Foto: REUTERS/Lisa Leutner
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Um dos temas polêmicos que envolve a maior cifra financeira do mercado de gás brasileiro é o projeto conhecido como gasoduto “Subida da Serra”. Segundo o colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, o gasoduto resolve a vida da distribuidora Comgás, e consiste em uma briga na definição da competência regulatória entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O que ninguém sabe é que, no momento em que houve a autorização da agência paulista – a mesma que se considerava competente para tal ato à ocasião – dois membros da diretoria da reguladora eram ex-funcionários da… Comgás, recém saídos da companhia. Tratam-se de Marcus Vinicius Vaz Bonini, atualmente diretor-presidente da Arsesp, e Marcos Roberto Lopomo, hoje diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia. O mandato da dupla termina no próximo dia 11 de março.

Seguindo o gás desse duto de polêmicas, parece que o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), o qual havia questionado as referidas nomeações lá atrás em 2019, tinha razão: “deixaram a raposa tomando conta do galinheiro”.

“Essas duas pessoas trabalharam durante anos na Comgás e agora estão sendo indicadas para compor o conselho que determina as tarifas de gás canalizado. Eles certamente atuarão em benefício das empresas, e não da população”, alertou, ainda em 2019, o parlamentar da Alesp.

A Comgás é uma empresa do grupo de Rubens Ometto, um dos financiadores da campanha do ex-governador João Doria Jr, que fez as nomeações para a agência paulista.

Em resposta enviada à Coluna, a Arsesp informa que “a escolha do corpo diretivo da Agência obedece ao rito previsto na Lei Complementar n° 1.025/2007, que estabelece que “a Diretoria será composta por cinco Diretores escolhidos pelo Governador do Estado e por ele nomeados após aprovação pela Assembleia Legislativa”, a qual se dá após sabatina do escolhido, do reconhecimento de sua capacidade técnica, de sua experiência e “reputação ilibada e idoneidade moral”. Neste caso, os dois diretores mencionados cumprem os requisitos estabelecidos em Lei. A respeito do Gasoduto “Subida da Serra”, as negociações em relação ao tema foram momentaneamente interrompidas após a saída de um dos diretores da ANP. A Arsesp aguarda a indicação de um novo diretor para a Agência de Petróleo para, assim, dar continuidade às tratativas”

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