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Ibaneis revoga estado de calamidade pública

Foto: Reprodução/Agência Brasília
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A decisão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em revogar o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19, foi publicada na edição extra do Diário Oficial na última segunda-feira (18/04). O parecer ocorreu após anúncio feito pelo governo federal no domingo (17) sobre o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A publicação em 18 de abril de 2022 do Decreto nº 43.225 extingue o  Decreto nº 41.882, de 8 de março de 2021, que determinava a condição em decorrência da crise sanitária provocada pela covid-19 e permitia ações emergenciais de prevenção e controle na saúde pública.

Equipe Esplanada com informações da Agência Brasília.

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