Responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale S.A figura na lista dos 50 maiores clientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com isenção do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para suas operações na Amazônia.
Os incentivos fiscais concedidos para a Companhia e outras empresas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foram renovados pelo Congresso Nacional no final de 2018 e sancionados pelo Presidente Bolsonaro no dia 4 de janeiro.
De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões. A lei sancionada por Bolsonaro prorroga os incentivos até 2023.
Desde 2004, conforme recentes dados divulgados pelo BNDES, entre os cinco maiores clientes do banco estão a Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e a construtora Odebrecht, envolvida na Lava Jato.
Relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que empresas como a Vale, BHP Billiton, Hydro Norsk e Mineração Rio do Norte têm isenção de 75% do IR. No documento, a entidade apontou que os incentivos (Sudam) são um prêmio às “gigantes nacionais e transnacionais que exploram recursos minerais cobiçados mundialmente”.