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Meio Ambiente pode conceder licença em 45 dias

Meio Ambiente pode conceder licença em 45 dias

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já tem à mesa um estudo que altera as regras e dá celeridade para licenças de obras públicas federais. A proposta reduz o tempo de emissão do relatório de impacto ambiental de 180 dias para 45 dias.

O termo causa impasse político há anos na Esplanada e embates entre os progressistas e ambientalistas da gestão pública. Oficialmente, a assessoria do ministério informa que não discute o tema. No Governo de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reclamava que a ministra Marina Silva, do MMA, travava as grandes obras do Governo no licenciamento.

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