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Mensaleiros tentam anistia na Câmara

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Enquanto a condenação no STF é iminente, o PT, PTB e PR tentam dar celeridade num projeto de lei que anistia os mensaleiros na Câmara. A base governista aproveitou o recesso para driblar a oposição. O PL 2589 de 2007 foi distribuído em Dezembro daquele ano, mas não vingou e foi arquivado. Um aliado de Valdemar da Costa Neto (PR), réu no STF, requereu o desarquivamento em Dezembro do ano passado e a proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda relator.

Pai da criança

O projeto de anistia ‘aos cassados por quebra de decoro’ entre 2003 e 2006 é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), partido do réu Roberto Jefferson.

Suposto ajuste

Ao defender aliados, o ex-deputado deu outro nome ao mensalão: ‘Em virtude de suposto ajuste para manter ou obter apoio político ao governo federal’.

Cumplicidade

As tentativas nos recessos tiveram a anuência de dois petistas presidentes da Câmara. Arlindo Chinaglia (SP), em 2007, e Marco Maia (RS), ano passado.

A manobra

Para apressar a tramitação, o PT e o PR apensaram o PL em 2007 a um projeto de Neilton Mulim (PR-RJ), que proibia anistia a servidor demitido por corrupção. A ideia é boa, mas junto foi a armadilha da anistia a mensaleiros. A relatoria na CCJ ficou com o atento Chalita (PSB-SP), que decidiu pela inconstitucionalidade em Julho de 2011.

Tô fora!

Foi Mulim, o aliado de Costa Neto, quem requereu em Dezembro a volta da proposição para a CCJ. Mas em meio ao julgamento do mensalão no STF, nenhum deputado teve a ousadia de pegar a relatoria.

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