Ao passo que foca a reforma Tributária, há décadas travada no plenário, o Congresso Nacional toca pautas específicas sobre regulação de setores cruciais para destravar mercados. O deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas-SE) será o relator da Nova Lei do gás na Câmara, decidiu o presidente Rodrigo Maia.
O setor é estratégico para a indústria nacional – que em alguns casos ainda depende de importação do produto. O projeto visa abrir o mercado e baratear o preço do produto para plantas industriais, abastecimento de veículos e até botijão de gás.
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres prevê 4 milhões de empregos. “O projeto vai permitir que produtores (de petróleo em mar e terra) tragam muito gás natural”, diz o deputado.
Segundo Laércio, 40% do gás produzido hoje é reinjetado no subsolo, porque o País não tem dutos para conduzir o produto para utilização. “O pré-sal tem muito líquido de gás”.
A abertura também será fundamental para o investimento em termelétricas e geração de energia mais barata. Outro setor impactado é a produção de fertilizantes.
O gás é um insumo muito importante para a indústria de pisos, vidros, minérios, entre outros produtos.