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MP das ferrovias tem presentão de 200 anos de concessão

MP das ferrovias tem presentão de 200 anos de concessão

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, foi um paizão generoso para os empresários interessados nos modais ferroviários do Brasil.

Na recente Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional sobre o plano de concessões, prevê outorga de ferrovias para  99 anos, prorrogáveis por mais.. 99.

Cita transporte de cargas e de passageiros, em ferrovias já construídas – e permite obras de interface modal, além de novas rotas, sob autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres. O Ministério evita, porém, detalhar a possibilidade de investimento em trens de alta velocidade. O foco, ao que parece no texto, é no transporte de cargas.  

Exceto esse presentão do prazo, o texto da MP passeia em trilhos textuais muito bem definidos para não ter brecha a especulações. Agora, a locomotiva da concessão está nas mãos, por ora, de senadores e deputados que vão debater a Medida.

Fato é que, a permanecer esses 99 anos de concessão, prorrogáveis, quem embarcar nisso tem negócio para quatro gerações da família.

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