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Oposição prepara emendas para derrubar as MPs do presidente

Oposição prepara emendas para derrubar as MPs do presidente

Advogados e assessores de partidos de oposição na Câmara e no Senado preparam enxurrada de emendas para tentar alterar ou derrubar, na próxima Legislatura a partir de fevereiro, as Medidas Provisórias editadas nos últimos dias pelo presidente Bolsonaro.

Estão concentrados, em especial, sobre a MP 870/2019, que transferiu a atribuição de demarcação de terras indígenas e quilombolas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, agora controlado pela bancada ruralista. O argumento de contestação nas emendas será de que a mudança é inconstitucional.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) diz que, “para o bom entendedor, é o mesmo que dizer: não haverá demarcação de terras indígenas neste Governo”.

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