A alta dos preços dos combustíveis é o próximo grande tema em debate na Câmara dos Deputados. Efeito direto da guerra no Oriente Médio, o projeto de lei PLP 114/2026, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) permite que o Governo Lula possa compensar a redução de tributos sobre combustíveis com o uso de receitas extraordinárias com a venda de petróleo.
A proposta está na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) da Câmara. A matéria está sendo apreciada diretamente em Plenário devido ao regime de urgência já aprovado, mas ainda sujeita a emendas antes de o texto da relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos/GO), ir para a votação.
Uma delas é do deputado federal Capitão Alden (PL-BA). Ele propõe que lei estabeleça um tratamento diferenciado de preços para o gás de cozinha (GLP), beneficiando o segmento residencial, principalmente famílias de baixa renda. Segundo ele, a falta de diferenciação pode abrir espaço para subsídios cruzados. Isso significa, diz o deputado, que recursos destinados à proteção social poderão beneficiar outros segmentos.
Hoje, a produção nacional (70% do total consumido no Brasil) já é suficiente para atender ao segmento residencial, ao passo que, para responder à demanda industrial e comercial, o País precisa importar.
“Meu objetivo é garantir que o projeto dê prioridade às famílias de baixa renda que usam botijões. O mais justo é que o produto para esse consumidor tenha uma política própria de preços, ancorada na produção nacional. Seria inadequado que essas famílias fiquem expostas às instabilidades do mercado externo”, diz Alden.