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Para Cunha, Dilma dá adeus a cinco indicações para o STF

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, confirma que vai colocar em votação de segundo turno a PEC da Bengala neste semestre.

‘Só estou esperando passar a pauta pesada, de discussão da terceirização e do pacote fiscal, e logo em seguida vamos votar. Acho que passa’.

Ele avisou pessoalmente à própria presidente Dilma Rousseff, no jantar – cordial, mas indigesto para ela – que tiveram no Palácio da Alvorada na última quinta-feira. Ela não protestou, e suspirou resignada.

Como Renan Calheiros cortou relações com a chefe da nação, e segue afinado com Cunha, o presidente do Congresso já avisou que promulgará a PEC no mesmo dia que aprovada.

A se concretizar a promulgação da proposta – que passa de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros das cortes– Dilma perderá a indicação de cinco ministros apenas para o Supremo.

Após a indicação do jurista Luiz Edson Fachin na semana passada, para a vaga de Joaquim Barbosa, se prevalecer a regra atual a presidente tem direito a indicar os substitutos de Celso de Mello, que se aposenta em outubro deste ano; em 2016 está de saída Marco Aurélio Mello, e em 2018 penduram a toga os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki. Caso a PEC seja promulgada, o ilustre escrete ganha sobrevida na Corte.

A PEC derruba o sonho – por ora – de candidatos como os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luís Adams (AGU) e Benedito Gonçalves, do STJ, favorito do ex-presidente Lula, de quem é amigo.

Por ora, porque, se um candidato da coalizão petista vencer a eleição em 2018, os supracitados têm chance de entrar na lista de favoritos de acordo com as vagas que se abrirão. Do contrário, dão adeus para valer – a não ser que por força de óbito de um ministro surja a oportunidade.

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