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Para Sescon SP, PECs podem elevar carga tributária

Para Sescon SP, PECs podem elevar carga tributária

O presidente do Sescon/SP, Reynaldo Lima Jr., avalia que as PECs 45 e 110 causam um desequilíbrio entre os setores da economia, elevando a carga tributária de maneira expressiva para os prestadores de serviços e para as micro e pequenas empresas. “Não podemos tratar apenas da unificação de tributos, mas se faz necessário analisarmos a especificidade de cada setor produtivo”, explica.

Ele chama atenção para o projeto “Simplifica Já” que não propõe reformas tributárias (criação de novos tributos e extinção de outros), mas foca na simplificação de obrigações acessórias, de benefícios fiscais, de combate à guerra fiscal do ICMS: “Trata-se de uma visão isonômica, onde não haverá desequilíbrio de setores econômicos”.

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