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Peso da toga: Ministros do STF se sentem na obrigação de rever prisão

Foto: ABr
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão sob alta pressão para votar a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 43 que pede o acolhimento do que diz a Carta Magna: prisão de condenado somente esgotados os recursos até a última instância.

Começa a pesar na toga a ‘jaboticaba’ plantada pelo STF com o clamor popular – e válido – contra o sentimento de impunidade, ao determinar a prisão imediata de condenados em 2ª instância.

Em paralelo, surgiu no Congresso a PEC para cravar na Constituição a prisão após 2ª instância, endossada por vários partidos. Balela, por ora.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deputados “jogam para a plateia” ao afirmarem que pretendem votar o quanto antes a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui na Carta Magna a prisão de réu condenado em segunda instância.

Só que, pela lei, PECs não podem ser discutidas no Congresso Nacional durante uma intervenção federal, como ocorre no Rio de Janeiro. Só no Senado, a medida decretada pelo presidente Michel Temer em março suspendeu a tramitação de 536 PECs.

A confusão da ADC

Militantes do Patriota pressionam o presidente Adilson Barroso a destituir esta semana o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, na defesa da Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 43 que pode ir a plenário do STF.

A ação pede o reconhecimento da Constituição, que prevê a prisão após análise em última instância judicial. Parte do grupo acusa Kakay de usar a ADC para tentar livrar Lula da cadeia. Procurados, Kakay nega, e Adilson Barroso desconversa, confuso.

A ação foi protocolada anos atrás pelo antigo PEN (hoje Patriota), segundo o presidente Barroso, para ajudar os pobres que são presos sem benefício de recorrer até a última instância.

No bastidor, a história é outra: a ADC surgiu a pedido do bispo Manoel Ferreira, o líder da Assembleia de Deus, confidenciou Barroso a aliados. Não se sabe o motivo.

O Patriota estuda destituir Kakay e nomear advogado Paulo Fernando Melo, presidente do diretório no DF. Se a ADC for pautada no STF, Melo vai alegar desistência da ação. Um dos motivos que fizeram Jair Bolsonaro evitar o Patriota foi essa ADC. Ele foi avisado por Melo de que a bomba estouraria no seu colo: seu partido ajudaria Lula.

Mea culpa

Em resposta a grupo de whatsapp do Patriota, o presidente Adilson Barroso confirmou que apresentou a ADC 43 ainda pelo PEN, há anos, a pedido do bispo Manoel Ferreira da Assembleia de Deus – como a Coluna revelou.

Diz que a culpa é de um advogado que não destituiu Kakay, que agora usa a ADC para tentar soltar Lula.

Barroso chega a Brasília hoje para tentar contornar a situação e garante que ele é a favor da prisão em 1ª instância. Pode haver reviravolta no caso. Não há como retirar a ADC de pauta no STF, mas Kakay pode ser substituído por advogado do Patriota, que pretende indicar que o partido mudou de posição e quer enterrar a ação.

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