A CCJ do Senado vota nos próximos dias o PL 4.233/19 que inclui a ‘pirâmide financeira’ crime no Código Penal. Autor do projeto, o senador Flávio Arns (Rede-PR) diz que o esquema “muitas vezes está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real”.
O PL propõe o aumento de penas que poderão variar de 2 a 12 anos de prisão e multa. Hoje, a Lei prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa. Muitos(as) estelionatários(as) travestidos de pessoas de sucesso continuam a aplicar o golpe. E, infelizmente, muita gente ingênua ou mal informada ainda perde a economia de uma vida.