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Planalto entra na briga pelos royalties de minério. Projeto está pronto

Planalto entra na briga pelos royalties de minério. Projeto está pronto

Da coluna desta terça, 6

O governo federal vai elevar a alíquota sobre exploração mineral no país. A Casa Civil concluiu um projeto de lei que será enviado ao Congresso com três novidades: a criação de uma agência reguladora, novos índices para Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, e criação de marco regulatório, com sistema de concessão e autorização. Hoje, basta a empresa pedir a licença ao Departamento Nacional de Produção Mineral. A União quer licitar suas terras ricas em minério.

Leia a íntegra da coluna nos jornais

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