Brasília -
loader-image
Brasília, BR
2:54 am,
temperature icon 22°C
nuvens dispersas
Humidity 83 %
Wind Gust: 0 Km/h
19 de abril de 2024 - 2:54h
Parceiros
Brasília - 19 de abril de 2024 - 2:54h
loader-image
Brasília, BR
2:54 am,
temperature icon 22°C
nuvens dispersas
Humidity 83 %
Wind Gust: 0 Km/h
Parceiros

Planalto entra na briga pelos royalties de minério. Projeto está pronto

#compartilhe

Da coluna desta terça, 6

O governo federal vai elevar a alíquota sobre exploração mineral no país. A Casa Civil concluiu um projeto de lei que será enviado ao Congresso com três novidades: a criação de uma agência reguladora, novos índices para Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, e criação de marco regulatório, com sistema de concessão e autorização. Hoje, basta a empresa pedir a licença ao Departamento Nacional de Produção Mineral. A União quer licitar suas terras ricas em minério.

Leia a íntegra da coluna nos jornais

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.