Após a confirmação de que o Governo vai recriar o Ministério das Cidades, que sairá de uma ‘costela’ do Ministério da Infraestrutura, o titular da superpasta, ministro Tarcísio de Freitas, começou um embate discreto com partidos que desejam o futuro ministério.
Em especial, Tarcísio quer manter sob seu controle e não deixar no bojo do Ministério das Cidades o Departamento Nacional de Trânsito e o Conselho Nacional de Trânsito, responsável por resoluções do setor.
De outro lado está o PP, do senador Ciro Nogueira (PI), que indicou nomes para o órgão em governos anteriores e quer indicar um nome técnico para o Denatran – atendendo a critérios do presidente Bolsonaro – porém sob o organograma do Ministério das Cidades.
Em meio do debate, as empresas envolvidas na cadeia do setor reclamam, com muitos argumentos, que o poder concentrado na Infraestrutura está prejudicando o setor.
O Denatran tem gama de órgãos envolvidos às suas atividades no Sistema Nacional de Trânsito, como DNIT, PRF, ANTT e Detrans. A reclamação do setor é que no âmbito da Infraestrutura o sistema está sobrecarregado e muito centralizado, sem atender as demandas das ‘pontas’, ou regionais e locais, o que realmente interessa. Em suma, os serviços não são de Brasília, e sim do Brasil.
Nos comentários de técnicos e políticos em Brasília, lembram que há uma sinergia do Sistema na medida em que como partes interdependentes possam atuar respeitando as competências legais de cada órgão e entidade. Defendem, então, o Denatran sob o ‘guarda-chuva’ do Ministério das Cidades, que tem atuação regionalizada e não apenas federal.
Para estes parlamentares e técnicos, caberia ao Ministério da Infraestrutura conduzir a política nacional de transportes, e ao Ministério das Cidades conduzir a política nacional de mobilidade urbana e, principalmente, a política nacional de trânsito.
Nos bastidores, o chefe da Casa Civil do Palácio, Onyx Lorenzoni, avisou ao ministro Tarcísio que a orientação é que, por ora, o Denatran não saia da pasta.