Brasília -
Brasília, BR
16°C
céu limpo
13 de agosto de 2022 - 2:34h
Rádios parceiras
Brasília - 13 de agosto de 2022 - 2:34h
Brasília, BR
16°C
céu limpo
Rádios parceiras

Presidente do Congresso decide vetar novos TRFs

#compartilhe

Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu ontem comprar briga com os magistrados federais e não vai promulgar a PEC 544 de 2002, aprovada na Câmara, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais – 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões. Ele atendeu a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Renan respalda-se juridicamente para engavetar a PEC: não existe nenhuma obrigação constitucional ou regimental que dê prazo para a promulgação por parte dele.

CUSTOS. ‘Se quatro tribunais ampliam custos em R$ 8 bilhões por ano, imagine mais nove que estão na fila’, disse Renan a um aliado.

VITÓRIA DE BARBOSA. Os TRFs seriam abertos como 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões (Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia). Segundo Barbosa, seriam criados em ‘resorts’.

Leia a íntegra da coluna nos jornais (ao lado)

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.