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Presidente do TSE determina pente fino em licitação da biometria

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O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou à equipe um pente fino na licitação para a compra de 5.103 kits de cadastro biométrico, que será cancelada pela Corte, como revelou a Coluna.

O presidente tomou ciência do processo ontem e reconheceu vício de homologação do hardware escolhido pelo tribunal, que colocaria em alto risco a segurança do sistema eleitoral.

Segundo o ministro, ‘se há erro, deve ser apurado’. Ele garante que o cadastro biométrico vai atingir a meta este ano e não prejudicará o processo eleitoral.

O TSE escolheu o hardware da empresa curitibana Akyama, mas ela o produto não passou em segunda fase de testes.

A equipe do pregão do TSE segurou o processo e evitou rombo de R$ 40 milhões no contrato. A Corte tem duas opções: pode convocar o 2º colocado, a holandesa Gemalto, ou lançar novo edital.

CASO AKIYAMA

A despeito da fase de anulação da licitação, fato corroborado pela assessoria do TSE, o Blog errou ao publicar anteriormente que o hardware escolhido é mais ‘simplório’, segundo fonte da Corte envolvida no processo; que o concorrente ‘Itautec pulou fora’ – enquanto foi desclassificado -; e que havia suspeitas de digital de maracutaia na comissão de licitação. Há confirmação de vício de homologação do próprio edital.

A despeito da anulação da licitação prevista pelo TSE, a Akiyama informa que o hardware é de qualidade e será aperfeiçoado.

‘Esta ferramenta foi aprovada nos testes executados pelos técnicos da Policia Federal , porém , nos testes de requisitos desenvolvido pelos profissionais da área de tecnologia da Corte , verificou-se inconsistências no procedimento de teste descrito no edital , fato que impediu a homologação’.

No sábado, dia 1º, o repórter conversou por telefone após contato de um dos diretores da Akiyama, Ismael Akiyama. Ele reforçou a qualidade de seu produto e enviou parecer da assessoria jurídica do TSE a respeito do imbróglio. Na sua defesa, protocolada no TSE, Akiyama informa que o vício de homologação tão somente é fruto da própria comissão de licitação, que acolheu pedidos de testes não previstos no edital em questão. Ressalta que a Polícia Federal é que deveria nortear novas avaliações – pelas quais o produto da Akiyama fora aprovado – e não a comissão do TSE, em coleta de dados complementares. Veja mais aqui

 

Leia a íntegra da coluna aqui 

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