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Brasília - 10 de maio de 2025 - 0:41h

Prisão em segunda instância: senadores vão entregar abaixo-assinado a Alcolumbre

Foto: Agência Brasil
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Senadores vão entregar nesta semana ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) um abaixo-assinado com mais de 40 assinaturas em defesa da votação, com urgência, do projeto de lei 166/18, que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância.

O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro, mas parou na Casa após um acordo com deputados para que fosse priorizada a tramitação de uma proposta de mesmo teor – a PEC 199/2019 – na Câmara. O esforço da ala bolsonarista, com base governista ainda cambaleante, está em vão.

Os senadores que assinam o abaixo-assinado defendem a quebra do acordo com os deputados sob justificativa de que o tema exige “urgência”.  Estão desconfiados da demora.

Na Câmara, as bancadas do PT, PDT, PSB e PCdoB, partidos aliados do ex-presidente Lula da Silva, condenado em segunda instância por corrupção, são contra o projeto.

Alguns parlamentares dos partidos do Centrão já foram alvos da lista do ex-PGR Rodrigo Janot, ou são enrolados com a Lava Jato, com camburão os rondando.

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