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Projeto de lei expulsa por 5 anos racistas de estádios

Projeto de lei expulsa por 5 anos racistas de estádios

A despeito de toda a repercussão nos casos de racismo contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, em jogo no Peru, e Daniel Alves, na Europa, as tentativas de punições a torcedores estão fracassadas. O caso envolvendo o goleiro Aranha, em partida do Santos contra o Grêmio esta semana, não é o primeiro no Rio Grande do Sul: em abril, o juiz de futebol Márcio Chagas da Silva, negro, foi ofendido por torcedores durante Esportivo x Veranópolis, em Bento Gonçalves, e ao fim do jogo encontrou bananas em seu carro. Abandonou a carreira semanas depois.

As ofensas racistas no Brasil reacendem o debate para a necessidade de punições mais rígidas. No caso mais recente o de Aranha, o jogador foi chamado de macaco por um grupo de torcedores gremistas na quinta-feira em Porto Alegre (RS). Se já estivesse aprovado e sancionado, um projeto de lei teria enquadrado com rigor a cambada.

O PL 7383-14 foi apresentado no início do ano pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), mas com a Copa em junho, o recesso parlamentar em julho e as campanhas eleitorais em voga, nada mais tramitou no Congresso Nacional.

O PL proíbe o autor de racismo de frequentar eventos esportivos nos estádios por cinco anos. O texto modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) e deixa sob responsabilidade dos clubes donos dos estádios o impedimento. A medida, obviamente, será paralela a medidas penais e criminais contra os ofensores, tomadas pelas vítimas.

Logo depois de apresentado, a tramitação do PL parou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

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