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PSL quer que OAB preste contas de suas atividades

PSL quer que OAB preste contas de suas atividades

Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam à entidade. Um deles, PL 9523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi arquivado.

O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas, deve se aplicar a ela mesma, com uma entidade de justiça também deve ter suas contas verificadas pela sociedade”.

Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o Conselho todo ano.

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