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Reajuste de gás da Petrobras mobiliza todo o Rio contra a empresa

Foto: Reprodução/Agência Brasil
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A ganância da Petrobras em atingir metas, bater recordes e pagar dividendos milionários aos acionistas conseguiu unir todo o Rio de Janeiro contra a petroleira por causa do aumento previsto de 50% no preço do gás a partir do mês que vem – justo no momento em que o Estado tenta sair de uma crise histórica de dívidas e busca investimentos. 

A Naturgy (que controla a CEG) – que recorreu ao CADE – a Firjan e a ALERJ tomaram iniciativas contra o abuso da empresa controlada pelo governo federal, ciente de seu monopólio no setor. Com o aval de André Ceciliano, presidente da Assembleia do Rio, a Comissão de Defesa do Consumidor impetrou no TJ ação civil pública contra o reajuste e pedindo urgência dos magistrados no caso. O efeito cascata será sentido nos preços de produtos oriundos da indústria fluminense vendidos para outros Estados. 

A Petrobras já mobilizou todo o seu jurídico e justifica, a setores que demandam respostas, o cenário do mercado.

No CADE, para evitar repassar o alto valor da tarifa à população e empresas, a Naturgy impetrou medida preventiva, acusa a Petrobras de abuso de poder econômico e prejuízo à livre concorrência. Industriais que precisam do gás endossam. 

Na petição, a ALERJ pede que a Petrobras “mantenha as condições atuais de fornecimento e preço, até que o CADE aprecie a representação e que sejam reguladas as condições de acesso ao mercado de gás” com a livre concorrência.

A ALERJ tomou a decisão amparada por ofício do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio, que denunciou o aumento abusivo. Tanto a indústria quanto as residências poderão ser afetados. A Petrobras já mobilizou seu jurídico todo.

A Petrobras se defende das acusações alegando que recorreu ao padrão de negociação que mantém há anos com as distribuidoras, com venda a curto e médio prazos. Em nota enviada à Coluna, a empresa “esclarece que do total de consumo das Companhias Distribuidoras Locais de Gás Natural cerca de metade já tinha o suprimento contratado para 2022, cujas condições seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condições de preços e reajustes previamente acordados”.

Ou seja, a petroleira indica, entrelinhas, que caberá às distribuidoras que negociaram o preço tabelado previamente o eventual reajuste de custos do gás ao consumidor final.

Em outro trecho da nota, a empresa informa que segue o cenário internacional das negociações: “Importante lembrar que a Petrobras atende seus contratos de venda de gás por meio de um portfólio de ofertas composto por produção nacional e importação do gás da Bolívia e de Gás Natural Liquefeito – GNL. A alta demanda por GNL e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021”.

E sobre a pendenga judicial que se inicia, a empresa esclarece que seu plantão jurídico está acompanhando caso a caso os processos:

“Identificamos em alguns estados movimentos junto ao plantão judiciário com ações em caráter de urgência, com pedido de liminar, para adquirir vantagem diferenciada das que foram obtidas nos processos regulares de Chamadas Públicas para Aquisição de Gás Natural. Foram concedidas quatro liminares, sendo que uma foi negada. Nessas ações em que as liminares foram concedidas, a Petrobras irá interpor os recursos e ações cabíveis com vistas ao estabelecimento de preço de mercado para a venda do gás”.

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