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Reforma tributária, a nova tentativa

Assunto contraditório há décadas no Congresso, a reforma tributária ganha capítulo na estreia do Ano Legislativo semana que vem. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), vai encarar o desafio como marca de sua gestão. Num primeiro passo, vai oficializar o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) presidente do Grupo de Trabalho Parlamentar que discutirá um novo pacote de leis. E até o fim do ano pretende aprová-lo na Casa. Depois, o Senado assume o desafio.

Um dos maiores empresários do Paraná, Kaefer é especialista no tema e debruça-se desde o ano passado sobre planilhas e números, além de ter iniciado conversações com seus pares. Tem ciência das agruras do pequeno ao grande empresário brasileiro no pelourinho do chicote fiscal do governo. Há anos esse tem sido o desafio: diálogo entre os Estados, a União e os empresários, de forma que encontrem um pacote em que todos ganharem. O problema é que numa economia estagnada, ninguém quer ceder. Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff lança mão de paliativos como isenção de IPI para alguns setores a fim de alavancar a macroeconomia – e assim ganha a fúria dos setores não contemplados, eis outro problema.

Congressistas que tentaram outras vezes apontam a unificação do ICMS como solução primordial. É o imposto da discórdia. Com seus distintos índices, é a noiva de todo governador. O recolhimento do imposto tem sido fundamental no fechamento das contas dos Estados e moeda de barganha para atrair empresas. Vide o que aconteceu com a facada da Fazenda que aniquilou o bilionário Fundap do Espírito Santo ao enterrar a autonomia do Estado no ICMS de importação. A Viúva teve de retribuir com R$ 3 bilhões, pingados a conta-gotas no Tesouro capixaba.

Em Davos, a presidente Dilma teve uma oportunidade ímpar para falar da reforma tributária, para os maiores empresários do mundo que pretendem investir no Brasil. Mas como, se nada andou no Congresso? Se ela prefere fazer da Secretaria de Micro e Pequena Empresa um reduto do neoaliado PSD, impotente para iniciativas de desburocratizar até a vida de um dono de mercearia?

Com aval de Henrique Alves e do PMDB, e uma boa ajuda das Frentes Parlamentares empresariais, Kaefer terá a faca e o queijo na mão.

Radiografia petista. O jornalista Zózimo Tavares, editor-chefe do Diário do Povo do Piauí, lançou o livro ‘Aprendiz de Feiticeiro’ (244 pág.), uma compilação de artigos sobre a gestão do então governador Wellington Dias (PT), de 2003 a 2010. Segundo o autor, a obra mostra como ‘o PT chegou ao Governo do Piauí e, uma vez no poder, meteu os pés pelas mãos’. Detalhe: Dias é pré-candidato ao governo e lidera as pesquisas.

Perseguição. Combativo e voz isenta do jornalismo maranhense, o Jornal Pequeno, o mais lido no Estado, sofre desde 2008 perseguição do senador José Sarney (PMDB-AP) e de seus asseclas mandatários, conta o editor-chefe. O veículo é alvo de três processos – dois movidos pelo senador e um pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA). Simplesmente por mostrar verdades das mazelas do Maranhão. Lembrete: Sarney impediu na Justiça O Estado de S.Paulo de publicar denúncia contra o seu filho, Fernando, alvo de investigação da PF. Retirou a ação depois do mico.

Contra-ataque. O secretário do Governo do Paraná, Pepe Richa, e o chefe do escritório de representação do Estado em Brasília, Amauri Escudero, vão processar a empresária Ana Cristino Aquino, que concedeu entrevista à IstoÉ. Na reportagem, Ana, que almejava ser a rainha das Cegonheiras (carretas que transportam carros das montadoras), os acusa, sem provas, de receber propina (Pepe) e de pedir sociedade em empresa no Estado (Escudero). Os negócios de Ana não andaram no Paraná, segundo ela mesma diz, e sua situação como laranja de grande empresário a deixou na mira da polícia.

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