Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Alerj, realizou nesta sexta-feira (17) uma audiência pública referente aos usuários de drogas no Rio. O debate foi, às 14h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense, com transmissão pela TV Alerj. Novas bases de ação focadas na população usuária de drogas foram discutidas na reunião, a partir da Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que foi aprovada pelo Senado Federal neste ano.
A PEC torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Participaram da audiência a coordenadora de defesa criminal da Defensoria Pública do Rio, Lucia Helena Silva Barros, o diretor executivo do Instituto de Defesa da População Negra, Joel Luiz Costa, e a vereadora do município do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux (Psol-RJ).
Equipe Esplanada, com informações da Alerj