Novo projeto social prevê auxílio de R$ 150 mensais para famílias de baixa renda. O PL 1.750/19, do deputado Brazão (PL), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (10). A proposta prevê a criação do “Programa Cartão Popular” mas a nota ainda será discutida em uma segunda votação da Casa.
O benefício será destinado a famílias com renda mensal de até R$ 200, que mantenham os filhos de até 12 anos de idade nas escolas, com o calendário de vacinação em dia, e com gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos. O valor será destinado a compra de produtos essenciais à vida, sendo proibido para bens de consumo duráveis, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Os custos serão arcados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais.
Equipe esplanada com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro