Now Reading:
Sem sinal: Lei das Teles empaca no Senado

Aprovada em 2016 pela Câmara Federal, a nova Lei Geral de Telecomunicações (PLC 79/2016) empacou no Senado Federal. O projeto pretende estimular investimentos em redes de suporte à banda larga e garantir cobertura em pontos do País que hoje não contam com internet de alta velocidade.

O texto chegou a ser aprovado, em 2016, pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional e enviado para sanção presidencial, mas foi devolvido aos senadores por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aprovado em novembro pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e aguarda votação no plenário.

Leave a Reply

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Input your search keywords and press Enter.