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Senado decidirá se baderna na Copa será terrorismo

Senado decidirá se baderna na Copa será terrorismo

A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve em seu relatório na Comissão de Educação, no último dia 14, o crime de Terrorismo – com pena alta de prisão de 15 a 30 anos – para badernas durante a Copa do Mundo. Pelo Projeto de Lei 728/11, será tipificado ‘terrorista’ quem ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física’. As penas sobem um terço se houver ‘emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa’ – o que enquadraria hoje muitos baderneiros nestes protestos pelo uso de bombas caseiras e incêndios causados nas ruas.

A FIFA QUER. O PL é terminativo – não vai a plenário – e ainda passa por três comissões até chegar à Comissão de Constituição e Justiça, que o ratificará ou não. A FIFA é a favor.

MARCHA (LENTA). Se não fosse a demorada tramitação, o PL estaria em vigor para as Confederações. Ana Amélia estava reticente sobre manter a tipificação, mas alegou excepcionalidade.

E AGORA? O projeto foi apresentado em Dezembro de 2011 por Ana Amélia, Crivella (PRB-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA) – sem preverem, claro, esse turbilhão que ocorre hoje.

Leia a íntegra da coluna nos jornais (ao lado)

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