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Senado e Câmara tentam destravar Reforma Tributária

Senado e Câmara tentam destravar Reforma Tributária

Em paralelo à discussão da Reforma da Previdência, Senado e Câmara vão tentar destravar a Reforma Tributária que se arrasta no Congresso há mais de 15 anos. Foi instalada a comissão especial que vai analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio.

A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Num pacote amplo, o contexto será a tentativa de tributar mais o lucro e a renda, e menos a produção.

A equação é simples: quanto menos tributos sobre a produção, mais baratos mercadoria e serviços, mais renda e comércio, e menos inflação. É assim nos países ricos.

No Senado, os líderes dos partidos entraram em acordo e também vão apresentar uma proposta de emenda à PEC. Os interesses estaduais são variados, e muitos conflitantes.

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