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Senadores querem liberar publicidade paga em rádios comunitárias

Foto: Reprodução
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Às vésperas das eleições, senadores querem liberar a publicidade paga em rádios comunitárias – parte delas, Brasil afora, controladas ou influenciadas por políticos. O PLS 55/2016, do ex-senador Donizete Nogueira (PT-TO), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e tramita agora na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Pelas regras atuais, é vedada a venda de espaços de publicidade para rádios comunitárias formalizadas como associações sem fins lucrativos. Os patrocínios são a principal fonte de renda das emissoras.

Voto vencido na CCJ, a senadora Marta Supilcy (MDB-SP) afirma que a “intenção do projeto é boa, mas a forma de ajudar as rádios comunitárias está equivocada”. Segundo ela, seria “concorrência desleal” permitir a emissoras praticamente livres do pagamento de tributos disputar publicidade com as rádios comerciais.

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