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Senadores tentam avançar em PECs que mudam a estrutura do Supremo

Senadores tentam avançar em PECs que mudam a estrutura do Supremo

Em paralelo ao pedido de abertura da CPI da Lava Toga, senadores querem acelerar a tramitação de PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que têm como alvos ministros do Supremo Tribunal Federal. Um delas (PEC 16/2019), do senador Plínio Valério (PSDB-AM), estabelece mandatos de oito anos para os futuros ministros da Corte. Hoje, o cargo de um ministro é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

De acordo com o tucano, limitar o mandato traz duas coisas boas: “Uma é mostrar que ministro não é semideus; ministro é ser humano que foi guindado a função relevante. Outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”. A proposta está parada na CCJ do Senado à espera de designação de relator.

Em julho de 2018 a Coluna lembrou como é o sistema em outros países. Na Bolívia, os ministros das Cortes são escolhidos por conselho de 7 notáveis da sociedade. No Equador, sistema misto: são escolhidos por votos dos Poderes Executivo, Legislativo, mas também com aval ou não de uma câmara de representantes da sociedade civil.

Na Bolívia são 10 anos de mandato com possível recondução após intervalo de 10. Alemanha dá mandato de 12, sem recondução; Argentina concede 5 anos com recondução imediata. Na França, um dos berços do conceito de democracia moderna, são 9 anos de mandato, mas sem recondução.

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