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STF suspende pagamento de adicional a aposentados

STF suspende pagamento de adicional a aposentados

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os processos que solicitam pagamento do adicional de 25% a todos os aposentados que precisam de cuidador até que o tema seja analisado definitivamente pela Corte.

 

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do pedido, AGU conseguiu comprovar o impacto que os processos gerariam: “Em termos de repercussão econômica, a informação do Ministério da Fazenda é no sentido de que essa utilização imoderada do adicional leva a um benefício de R$ 7,15 bilhões por ano, em um ano em que se discute a Reforma da Previdência e se antevê as dificuldades da Previdência”.

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