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Brasília - 31 de agosto de 2025 - 18:59h
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#constituição

A nossa melhor Constituição completa 25 anos

Por Sérgio Barradas Carneiro – A nossa Constituição nasceu num momento imediatamente posterior a uma ditadura, onde os direitos e garantias individuais eram inobservados e desprezados. Assim, ao ser convocada a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, viu-se neste País uma das mais extraordinárias participações populares de nossa história. (Leia Mais)

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Constituição deveria ser sinônimo de estabilidade

Por Sérgio Barradas Carneiro . Um estudante de direito deveria fazer o seu curso utilizando-se apenas de um único Vademecum, com todos os Códigos (Civil e Penal, de Processo, Civil ou Penal) e demais Estatutos. Entretanto, é obrigado, a cada ano, a comprar um exemplar da Constituição, a Lei Maior do nosso País, que deveria ser sinônimo da estabilidade do nosso ordenamento jurídico, por conta da constante descaracterização que esta vem sofrendo. (Leia Mais)

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