Com parecer de Paulo Paim, avança projeto que multa bancos por consignados
Instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS
Instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a UERJ, Imprensa
Com Luislinda Valois fora, o presidente Michel Temer avalia manter Direitos Humanos com status de Ministério,
Mesmo demissionária do cargo – pediu para sair do Governo ontem – a ex-ministra dos Direitos
O Ministério da Segurança a ser criado vai controlar também os Direitos Humanos, que perderá o
A Coluna consultou o advogado Fernando Tibúrcio Peña, com experiência em temas de direito internacional dos direitos humanos, que considerou viável do ponto de vista jurídico a tese de seus colegas paulistas. (Leia mais)
Vem aí enfim o banco genético de bandidos de alta periculosidade. É promessa de anos do Ministério da Justiça. O material começou a ser recolhido nas penitenciárias federais. Mas também encontra resistências pontuais de advogados dos detentos que alegam questões de direitos humanos. (Leia mais)
Um militar da reserva pretende quebrar o silêncio de décadas e fazer uma revelação histórica: a localização de 22 corpos de desaparecidos políticos e ex-guerrilheiros, assassinados pelo Exército e enterrados na região do Araguaia. A notícia será levada na quinta-feira para a juíza federal Solange Salgado, em Brasília. (Leia Mais)
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