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TSE pode cassar registros de candidatos que espalham fake news

TSE pode cassar registros de candidatos que espalham fake news

A legislação brasileira prevê a cassação do mandato de políticos que disseminarem informações falsas (fake news). O alerta é do secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão.

Segundo Frazão, a partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido: “Se ficar devidamente comprovado, nos autos a existência disso, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato”.

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