O Projeto de Lei 265/23 autoriza o exame de ultrassonografia morfológica como parte do protocolo pré-natal de risco habitual e de baixo risco e poderá ser disponibilizado na rede pública.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (7), o texto da proposta que segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Equipe Esplanada, com informações da ALERJ